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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 167.611,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 167.611,94

Autor

MARIA DO ROSARIO DO AMARALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DO AMARAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DO AMARAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Maria do Rosário do Amaral Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381 2º Apelante: Estado da Paraíba Ementa: Direito Constitucional E Administrativo. Apelação Cível E Recurso Adesivo. Contratação Sem Concurso Público. Nulidade Do Vínculo. Efeitos Jurídicos Limitados. FGTS. Impossibilidade De Diferenças Por Desvio De Função. Gratificação De Produtividade. Prescrição Quinquenal. Recurso Da Autora Desprovido E Recurso Do... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 93.633,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO ROSARIO DO AMARAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial id.36720916. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800296-63.2025.8.15.0181 (04/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 93.633,42

Autor

MARIA DO ROSARIO DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 103.633,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 103.633,57

Autor

MARIA DO ROSARIO DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 12.977,60

Autor

MARIA DO ROSARIO AMARALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO AMARALCPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASILCNPJ

Outros

ROSANE DOS SANTOS VIEIRA BRAGA· OAB CE 47998· CPF 005.***.***-35

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2025)

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