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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 43.399,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 43.399,38

Autor

MARIA DO ROSARIO CORREACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

ITAMAR SOUSA FERREIRA· OAB MA 5792· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 86.950,53

Autor

MARIA DO ROSARIO CORREACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR· OAB MA 12659· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 16.305,44

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO AUGUSTO MINEIRO DOS SANTOSCPF

ELINE MARIA LIMA DE CARVALHOCPF

MARIA DO ROSARIO CORREACPF

MARLOS DE RIBAMAR BATALHA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA MARTINSCPF

SORAYA DIAS AVELARCPF

GRACIEMA MORAES COSTACPF

MARIA DO ROSARIO CORREACPF

MARIA MARTA VENINA DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.595,04

Autor

ROSA MARIA DO ROSARIO CORREACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Outros

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

SIMONE TASCHEK· OAB SC 010181· CPF 666.***.***-34

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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