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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001679-70.1990.8.07.0016. AGRAVANTES: INÁCIA NETA DOS SANTOS, ANTÔNIO FRANCA LEITE, SÔNIA REGINA DOS SANTOS LEITE, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP AGRAVADOS: ESPÓLIO DE DAVID AVELINO RIBEIRO, JOSE GOMES CORDEIRO, VERA HELENA DE OLIVEIRA, POLIMAQ - EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, DIVINO DE SOUZA OLIVEIRA, NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA PONTES, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ELIAS FERREIRA DA MOTA, ASSE... (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· OAB DF 3496· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· OAB DF 8861· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 96.994,77

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZICPF

GYOVANA ALMEIDA MARTINSCPF

H. S. M.

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIO MORENO PEREIRA MARTINS

MARCOS ANTONIO MARTINS

+ 3 outros

Reu

ANTONIO JOSE MARTINS

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Autor:

ELIAS ADVINCOLA RORIZ· OAB SP 131711· CPF 022.***.***-83

Autor:

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 26910· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Autor:

GEORGIA NUNES BARBOSA· OAB DF 33227· CPF 016.***.***-71

Autor:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Reu:

ELIAS ADVINCOLA RORIZ· OAB SP 131711· CPF 022.***.***-83

Reu:

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 26910· CPF 003.***.***-80

Reu:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Reu:

GEORGIA NUNES BARBOSA· OAB DF 33227· CPF 016.***.***-71

Reu:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712820-26.2023.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS ANTONIO MARTINS, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, VALDEIR ANTONIO MARTINS, PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS, PRISCILA XIMENES MARTINS, KAIO MORENO PEREIRA MARTINS, GYOVANA ALMEIDA MARTINS, H. S.... (28/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 26.202,66

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Reu

THIERES DUTRA DE MELO

Advogados

Autor:

ISA TAINA DO NASCIMENTO LOPES· OAB GO 399343

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Reu

THIERES DUTRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ISA TAINA DO NASCIMENTO LOPES· OAB SP 399343· CPF 342.***.***-38

Autor:

ISA TAINA DO NASCIMENTO LOPES· OAB GO 399343

Reu:

ADALGISA DA SILVEIRA SOUSA· OAB MG 178519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 222.454,64

Autor

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARESCPF

RAIMUNDA SOCORRO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA ANDRADECPF

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVACPF

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

VIDA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO· OAB MG 30059· CPF 076.***.***-72

CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA· OAB MG 116661· CPF 044.***.***-70

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINSCPF

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOSCPF

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARESCPF

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVACPF

MARGARIDA BELIZARIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

VIDA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINSCPF

EVA HELENA DO SOCORRO SANTOSCPF

IVANETE APARECIDA DOS SANTOS SOARESCPF

ANTONIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SILVACPF

MARGARIDA BELIZARIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO

Autor:

CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA· OAB MG 116661

Reu:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 15/05/2026 à 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO e MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORES DO ORIENTE

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Reu:

ARACELE FROIS DE MATOS· OAB MG 175244· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA

Reu

MARGARETH MISSECPF

CELESTINO LUIZ ARDISSON

JULIO CEZAR GUIDICPF

PEDRA MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARCIA MARIA DO ROSARIO MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CEZAR GUIDI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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