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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

IRENE RODRIGUES· OAB MG 38893· CPF 248.***.***-04

CLAUDIA MARIA PEREIRA· OAB MG 70018· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 34.655,73

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA DE MARIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE KASSERINE DE ALBUQUERQUE CORDEIROCPF

Reu

DOMINGOS SAVIO SOARES DA SILVACPF

ROSANE MARIA SOARES MALVEIRACPF

JOSE GOMES DA SILVA FILHOCPF

PAULO EDUARDO SOARES DA SILVACPF

VALERIA MARIA SOARES SILVA DE GOESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMMANOEL FREDERICO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIORCPF

ANA CARLA ROCHA BARBALHOCPF

THYAGO ROCHA BARBALHOCPF

JOSE CARLOS MARTINS ROCHA, VULGO CARLINHOS

JOSE CARLOS MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINS ROCHACPF

JOSE CARLOS MARTINS ROCHA, VULGO CARLINHOS

THYAGO ROCHA BARBALHOCPF

ANA CARLA ROCHA BARBALHOCPF

GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIORCPF

Reu

EMMANOEL FREDERICO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL FREDERICO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

THYAGO ROCHA BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL FREDERICO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

THYAGO ROCHA BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE· OAB RN 5124· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EMMANOEL FREDERICO MEDEIROS DE ANDRADE Requerido (a): Geraldo Rocha e Silva Júniior e outros (3) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800146-62.2020.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cump... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 313.367,04

Autor

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA DE MARIACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB RN 14303· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2025)

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