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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ANDRADE MATOSCPF

BM4 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA FATIMA BRITTO BARBOSA MATOSCPF

Reu

MARCELO RIGAUD BANDEIRA PEREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA· OAB PE 23996· CPF 462.***.***-53

Reu:

PAULO AFONSO DE FIGUEIREDO· OAB PE 12005· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ADRIANO MENDES DE CARVALHOCPF

FRANCISCO DE JESUS FARIASCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISLEIDA GOMES PEREIRA MATIASCPF

LILASIA MOREIRA VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 63707/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADRIANO MENDES DE CARVALHOCPF

BEATRIZ MARIA DE MACEDO SANTANACPF

EXPEDITA MARIA DA CUNHACPF

FLAVIA DE CARVALHO GRANJA SOUZACPF

FRANCISCA EDNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0752182412023818000020260423150937 (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 60.324,66

Autor

RIVANA MARIA DE SOUSA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO MATOSCPF

TEREZINHA DE JESUS CASTRO NUNES VIANACPF

MARIA SOARES DA SILVA CARVALHOCPF

MARIA NILZA NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB PI 132· CPF 361.***.***-15

Autor:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA JUNIORCPF

ADRIANO MENDES DE CARVALHOCPF

FRANCISCA EDNA ALVES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA NILZA NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 23263· CPF 659.***.***-68

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO· CPF 014.***.***-73

Reu:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800543972017818003320250324182036 (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 60.324,66

Autor

RIVANA MARIA DE SOUSA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO MATOSCPF

TEREZINHA DE JESUS CASTRO NUNES VIANACPF

MARIA SOARES DA SILVA CARVALHOCPF

MARIA NILZA NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB PI 132· CPF 361.***.***-15

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Autor:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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