Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 255.980,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 255.980,19

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

LATICINIOS BELA VISTA LTDACPF

Advogados

Reu:

VITOR HUGO MAUTONE· OAB SP 174067· CPF 194.***.***-00

Reu:

FRANCO MAUTONE· OAB SP 30324· CPF 054.***.***-04

Reu:

TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI· OAB SP 92156· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LATICINIOS BELA VISTA LTDACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RISOLEIDE FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

MARIA MARTA DE MOURA BEZERRACPF

MARIA APRESENTACAO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.252,84

Autor

MARIA DO SOCORRO GABRIEL SOARES DAMASCENOCPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO SOCORRO GOMES DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO FREITAS BRASILCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 221.152,42

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 11.912,52

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 18620· CPF 082.***.***-20

Autor:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 11.912,52

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Reu:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Reu:

WANDERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 18620· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 61.292,37

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 11.119,92

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

FRANCISCA JANE MARIZ BATISTACPF

KILVANEIDE SOUZACPF

DJANIRA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ANA MARIA GOMES DE ARAUJOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

HORIZONTE COMERCIAL DE PECAS LTDA

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES· OAB CE 20963· CPF 749.***.***-49

Reu:

PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES· OAB CE 20963· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

HORIZONTE COMERCIAL DE PECAS LTDA

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES· OAB CE 20963· CPF 749.***.***-49

Reu:

PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES· OAB CE 20963· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

SABRINA DE SOUZA VELOZO· OAB RJ 228114· CPF 088.***.***-06

WASHINGTON DE VASCONCELLOS VIANNA· OAB RJ 184589

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal