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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 28.668,78

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA

Reu

ROGERIO DIAS ISACKSSONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002306-36.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA EXECUTADO: ROGERIO DIAS ISACKSSON DESPACHO Reitere-se o expediente, fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Deverá constar, na nova comunicação, a advertência de que o responsável pelo descumprimento poderá responder pelo crime de desobediência e por criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, sem prejuízo das sanções criminais, cíveis e processuais ca... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 383.438,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000520-54.2018.8.03.0006. EMBARGANTE: WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA EMBARGADO: CARLUCIO MIRA GOES DECISÃO Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃ... (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 383.438,82

Autor

WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVACPF

Reu

CARLUCIO MIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 383.438,82

Autor

CARLUCIO MIRA GOESCPF

Reu

WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (29/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVACPF

Reu

CARLUCIO MIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 817· CPF 209.***.***-00

Reu:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 817· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA REQUERIDO: CARLUCIO MIRA GOES Nos termos da PORTARIA Nº 002/2022-VUCFG, promovo a intimação da parte devedora para, querendo, impugnar os valores bloqueados em contas bancárias, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Ferreira Gomes/AP, 30 de junho de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça... (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVACPF

Reu

CARLUCIO MIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 817· CPF 209.***.***-00

Reu:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 817· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 35.674,80

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 35.674,80

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA

FERNANDO JOSE LIMA SARAIVA

FRANCISCO JACAUNA COLARES ALBUQUERQUE

LUIS NEUSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

WILSON FERNANDES AMORIM· OAB CE 2250· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/1995

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

MARIA ELISOMAR DE LIMA AZEVEDO

AGEU DA COSTA RODRIGUES

ADONAI DA SILVA AIRES

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

JULIO CESAR COSTA

+ 16 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMACPF

WANDA BASTOS DE CASTROCPF

JACSON MUNIZ DA SILVACPF

IZABEL LOPES DE ALMEIDACPF

JOEL COSME DE LIMACPF

+ 43 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Autor:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOEL COSME DE LIMACPF

IZABEL LOPES DE ALMEIDACPF

FRANCISCA EDICELIA DA SILVA RIEDELCPF

GERSON BARBOSA DE LIMA FILHOCPF

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 43 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Autor:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DE MORAIS SANTOS AQUINOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA VIANA

ANTONIO ALBERTO FERREIRA BRAGA

CECILIO LEITE DE FREITAS JUNIORCPF

DELSON BARROS DE ALMEIDACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Reu:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DE MORAIS SANTOS AQUINOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA VIANA

ANTONIO ALBERTO FERREIRA BRAGA

CECILIO LEITE DE FREITAS JUNIORCPF

DELSON BARROS DE ALMEIDACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Reu:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DE MORAIS SANTOS AQUINOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA VIANA

ANTONIO ALBERTO FERREIRA BRAGA

CECILIO LEITE DE FREITAS JUNIORCPF

DELSON BARROS DE ALMEIDACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· OAB CE 11295· CPF 073.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS· OAB CE 20806· CPF 984.***.***-15

Reu:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0159133-53.2011.8.06.0001. APELANTE: JOEL COSME DE LIMA, IZABEL LOPES DE ALMEIDA, FRANCISCA EDICELIA DA SILVA RIEDEL, GERSON BARBOSA DE LIMA FILHO, JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS NUNES, NELSON ROCHA DOS SANTOS, JOSE EDILSON TEIXEIRA LIMA, ANA LUCIA OLIVEIRA VIANA, MARIA ZENEIDE CONRADO DA SILVA, JOSE JUCIE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MACEDO DE OLIVEIRA, LUIS NELSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA, PAULO CESAR DE SOUZA... (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOCIANE DAHER SOARESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Reu:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DIEGO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOCIANE DAHER SOARESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI· OAB DF 46267· CPF 925.***.***-53

Reu:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO ROSA GALVAO "DIDI GALVAO"

EDUARDO CESAR LIMA GALVAO "TUZINHO"

Advogados

Reu:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 500,00

Reu

ARI OSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

ARIANA LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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