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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO MONTEIRO BARROSCPF

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO MONTEIRO BARROSCPF

Reu

TAYNA MACHADO DE SOUZACPF

NISOLINA LOPES MACHADOCPF

NAZARE GOMES DA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DIAS

NAZARE LOBATO PEREIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS Advogado(s) do reclamante: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR R$ 16.877,95 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais de (ID 185283807... (08/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 48.118,18

Autor

MARIA DO SOCORRO DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES· OAB MA 9059· CPF 947.***.***-34

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 23598· CPF 026.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 48.118,18

Autor

MARIA DO SOCORRO DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES· OAB MA 9059· CPF 947.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 23598· CPF 026.***.***-21

Reu:

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES· OAB MA 9059· CPF 947.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 23598· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES· OAB MA 9059· CPF 947.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 23598· CPF 026.***.***-21

Reu:

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES· OAB MA 9059· CPF 947.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 23598· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 70,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DO SOCORRO DIAS

Advogados

Reu:

MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS· OAB PI 168· CPF 185.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2003

Distribuição

04/02/2003

Valor

R$ 7.366,72

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2003

Distribuição

04/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DO SOCORRO DIAS

Advogados

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 12.126,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.126,80

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO

Reu

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO

Reu

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA REPRESENTADO: MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO Presidente Médici-RO, 8 de julho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (09/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 7.504,42

Autor

RUTH FERREIRACPF

Reu

VALDILEIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ENEAS BAHIA DOS SANTOSCPF

SEVERINO BERNARDO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO EDUARDO DIAS DOS SANTOSCPF

ELVIS DIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA VALENTINA SENA E SILVA· OAB SP 73481· CPF 762.***.***-15

Autor:

FRANCISCO LIMA DE FREITAS· OAB SP 154995· CPF 431.***.***-53

Reu:

PRISCILA FELISBERTO COELHO· OAB SP 251351· CPF 305.***.***-94

Reu:

ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO· OAB SP 503975· CPF 640.***.***-91

Reu:

NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI· OAB SP 213020· CPF 200.***.***-96

Reu:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA· OAB SP 354704· CPF 073.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Autor:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Autor:

MAGNO LUIS MORAIS SILVA· OAB PI 15963· CPF 751.***.***-91

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Reu:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Reu:

MAGNO LUIS MORAIS SILVA· OAB PI 15963· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO MARIO DE SOUZA OLIVEIRACPF

ALINE LARISSA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA DOROTEA SOUZA DE OLIVEIRACPF

JHONES PATRICK DE SOUZA OLIVEIRACPF

JORGE LUIS SOUSA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA - SA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO· OAB PA 21577· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

NEURILENE PEREIRA SOARES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO· OAB PA 21577· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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