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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.252,84

Autor

MARIA DO SOCORRO GABRIEL SOARES DAMASCENOCPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO SOCORRO GOMES DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO FREITAS BRASILCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (15/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 351.790,46

Autor

MARIA EUFRAUZIA DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE WILTON FERREIRACPF

LUZIA FRANCISCA FERREIRACPF

TOMAZ FERREIRACPF

FRANCISCA PAULA SOBRINHA CORTEZCPF

+ 13 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 110.301,91

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Autor:

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 110.301,91

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 48.208,08

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Outros

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 48.208,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Advogados

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA GORETE DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

FRANCISCA VANUZA DE ALMEIDA REGOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827935-16.2022.8.20.5001. REQUERENTE: FRANCISCA VANUZA DE ALMEIDA REGO, MARIA DO SOCORRO FREIRE, MARIA GORETE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 12.861,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.861,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DJALMA JOSE DA SILVA

Reu

MARIA DO SOCORRO FREIRES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Autor:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Autor:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FREIRES

Advogados

Autor:

CRISTIANE LAURINDO BASTOS· OAB CE 47442· CPF 062.***.***-10

Autor:

JOSE ERASMO RAMOS SOARES· OAB CE 38147· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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