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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSN LOPES PINTOCPF

MARIA VILANI MOTA

MARIA DO SOCORRO LOPES

RAIMUNDA LOPES PINTO

SUELY LOPES PINTO

+ 3 outros

Reu

MANOEL LOPES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTALVAO FERNANDES· OAB MG 141311· CPF 005.***.***-38

Autor:

SAMUEL PÁSCOA ARANTES· OAB MG 117411· CPF 053.***.***-76

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LOPES PINTO

JOAO BATISTA LOPES PINTO

MARIA APARECIDA LOPES CAETANO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO LOPES

MARIA VILANI MOTA

+ 5 outros

Reu

MANOEL LOPES DA MOTA

Advogados

Autor:

SAMUEL PÁSCOA ARANTES· OAB MG 117411· CPF 053.***.***-76

Autor:

THIAGO MONTALVAO FERNANDES· OAB MG 141311· CPF 005.***.***-38

Reu:

SAMUEL PÁSCOA ARANTES· OAB MG 117411· CPF 053.***.***-76

Reu:

THIAGO MONTALVAO FERNANDES· OAB MG 141311· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 19.515,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.078,57

Autor

ANDRADE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CELSO MENDES DE ASSIS· OAB DF 8122· CPF 233.***.***-72

Reu:

FERNANDO ARAUJO DO MONTE· OAB DF 53413· CPF 006.***.***-70

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

MARIA DO SOCORRO LOPES

Reu

KEVILYN SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO· OAB DF 79496

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Autor:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO· OAB DF 79496

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Reu:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715885-15.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES, FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS EXECUTADO: ANDRADE PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI, KEVILYN SILVA DE ANDRADE 2024 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumpriment... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

MARIA DO SOCORRO LOPES

Reu

KEVILYN SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO· OAB DF 79496

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Autor:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO· OAB DF 79496

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Reu:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 382,34

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 13.816,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 13.816,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41669794) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 47.165,89

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES· OAB PE 46776· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES

Advogados

Autor:

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES· OAB PE 46776· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 105.593,39

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 105.593,39

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liberação de ContaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: GIZA HELENA COELHO EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO LOPES Advogado(s) do reclamado: ADRIANO MOURA DE CARVALHO, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO, KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. PASEP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACÓRDÃO Q... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE NUNES DE LIMACPF

ZILDA TIBURCIO DE LIMACPF

Reu

MARIA DE DEUS RAMOSCPF

FRANCISCA ARILDA DA SILVACPF

MANOEL ALFREDO DA SILVA

Outros

SANDOVAL DE OLIVEIRA· OAB RN 7018· CPF 133.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/1996

Distribuição

19/04/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDALICE COSTA SANTOSCPF

MARIA LUCILENE MEDEIROS DA SILVACPF

LUZINETE SEVERO DOS SANTOSCPF

MANOEL WINTON GALVAO

MARIA SALETE SILVA SOUZA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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