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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.386,70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.386,70

Autor

MARIA DO SOCORRO LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALMEIDA DA SILVA· OAB PI 8767· CPF 489.***.***-91

Autor:

FELIPE DE JESUS AVELINO· OAB PI 16261· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALMEIDA DA SILVA

Reu

BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte autora para, ciência do envio dos alvarás judiciais para o Banco do Brasil realizar as devidas transferências. ITAUEIRA, 5 de fevereiro de 2026. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro,... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALMEIDA DA SILVA

Reu

BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELOCPF

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

STIC1

Reu

STIC2

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIZETE DOS SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ANTONIZETE DOS SANTOS LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803003-84.2022.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS e outros Vistos; Tratam os autos de Ação Penal oferecida pelo douto presentante... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MARIANO ALVES

FRANCISCO MARIANO ALVESCPF

Advogados

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Reu:

MARILEIA CARVALHO DANTAS· OAB PI 18960· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DA SESSÃO DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA. OMISSÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EMBARGOS ACOLHIDOS... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE DE JUSTICA DE PICOS

POLO ATIVO

Reu

FIRMINO HIPOLITO SOBRINHOCPF

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Reu:

KENNY ROGERS DE MOURA LEAL· OAB PI 8901· CPF 002.***.***-88

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FIRMINO HIPOLITO SOBRINHO em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIRMINO HIPOLITO SOBRINHOCPF

POLO PASSIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO ATIVO

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Autor:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDINAR MONTEIRO DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINAR MONTEIRO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINAR MONTEIRO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

STIC1

Reu

STIC2

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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