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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MUNIZ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MUNIZ REU: BANCO BONSUCESSO S.A. SENTENÇA MARIA DO SOCORRO MUNIZ ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBTIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de seu filho, BANCO BONSUCESSO S.A. Procedeu-se à intimação do advogado para, caso quisesse, requeresse a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do p... (28/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MUNIZ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 5.634,07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 160.713,00

Autor

AURELIO MUNIZ FREIRECPF

MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CALDAS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA MARLENE BERNARDES DA ROCHACPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 8913· CPF 010.***.***-15

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIANA DA SILVA GONCALVES DE AZEVEDOCPF

ROMULO CESAR SAMPAIO PEIXOTO FILHOCPF

BRUNA GONCALVES DE AZEVEDO MONTEIROCPF

LUCIANA DA SILVA GONCALVES DE AZEVEDO

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDOCPF

JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Autor:

ENEIDA ROSÉLIA NASCIMENTO SILVA· OAB PE 18903· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA TALITA DE SOUSACPF

SAMUEL JOSE MONTEIRO DE LIMACPF

Reu

MARIA DA PIEDADE MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA SANTANA· CPF 060.***.***-83

Autor:

RONALDO DANTAS DE FARIAS· OAB PE 27440· CPF 169.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANA PAULA CAVALCANTI MONTEIRO FERREIRACPF

VANIA RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO FERREIRACPF

LILIANE CAVALCANTI MONTEIRO FERREIRACPF

LUIZ CARLOS CAVALCANTE MONTEIRO FERREIRACPF

Reu

LUCIANO CAVALCANTE MONTEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Autor:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Autor:

MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB PE 30405· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS SALVINOCPF

TERCILIA DOS SANTOS SALVINOCPF

EDMILSON SALVINOCPF

MARIA JUCARA SALVINOCPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

TERCILA SALVINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Autor:

BRUNA PATRICIA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 39153· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/1985

Distribuição

10/05/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE OSCAR FERREIRA COSTA

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTACPF

OSCAR FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MANOEL FLORENCIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Autor:

MARIA DA GRUTA BATISTA LIPPO· OAB PE 5850· CPF 021.***.***-04

Autor:

ALICE CYSNEIROS BEZERRA CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 53991· CPF 082.***.***-02

Autor:

LUCAS GOUVEA VALENCA DE MELO· OAB PE 37014· CPF 070.***.***-07

Reu:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FLORENCIO DE LIMA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/1985

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR FERREIRA DA COSTA

Reu

MANOEL FLORENCIO DE LIMA

Advogados

Autor:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Autor:

ALICE CYSNEIROS BEZERRA CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 53991· CPF 082.***.***-02

Autor:

LUCAS GOUVEA VALENCA DE MELO· OAB PE 37014· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Reu:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Reu:

ALICE CYSNEIROS BEZERRA CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 53991· CPF 082.***.***-02

Reu:

LUCAS GOUVEA VALENCA DE MELO· OAB PE 37014· CPF 070.***.***-07

Reu:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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