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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DALTON PESSOA DE ARAUJO PEREIRACPF

BERGSON PESSOA DE ARAUJO PEREIRACPF

ALUISIO FEITOSA DE MENEZESCPF

SUELY DE SOUZA MACHADOCPF

JOSE CAVALCANTE DE QUEIROZCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS· OAB PB 13231· CPF 045.***.***-99

Autor:

DONATO HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 10130· CPF 380.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM· OAB PB 4577· CPF 191.***.***-91

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Autor:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS· OAB PB 17425· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DUTRA

Advogados

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Publicado Decisão em 09/02/2026. Documento: 191141426 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DUTRA

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE MELO FERREIRA· OAB PE 14016· CPF 340.***.***-87

Autor:

ALINE ANGELIM MORAIS DIAS· OAB CE 20317· CPF 663.***.***-87

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DUTRA REU: DIOCESE DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ C... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DUTRA

Advogados

Autor:

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DUTRA

Advogados

Autor:

ANDRESA CECILIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

Autor:

MANOEL JUNIOR RIBEIRO· OAB CE 37185· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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