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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MAIACPF

Reu

RONALD JUREMA AZEVEDO FILHO

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA· OAB PA 24159· CPF 004.***.***-88

Reu:

AGENILSON VELOSO DE OLIVEIRA· OAB PA 32326· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHEILA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE ORLANDO FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARAES DE BARROS· OAB PA 36985· CPF 023.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB PA 33852· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MAIA

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB PA 33852· CPF 527.***.***-91

Autor:

ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARAES DE BARROS· OAB PA 36985· CPF 023.***.***-10

Reu:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB PA 33852· CPF 527.***.***-91

Reu:

ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARAES DE BARROS· OAB PA 36985· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.375,22

Autor

PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIACPF

Advogados

Autor:

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

Autor:

SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES· OAB CE 40564· CPF 677.***.***-06

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Autor:

SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES· OAB CE 40564· CPF 677.***.***-06

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME Promovido(a)(s): EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO MAIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000128-04.2022.8.06.0115 Promovente(s): Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, diante da frustração das diligências patrimoniais realiz... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Autor:

SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES· OAB CE 40564· CPF 677.***.***-06

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 11.033,03

Autor

PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIACPF

Outros

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. Documento: 202209338 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCELO BECKER FERNANDES MAIACPF

Reu

BETO DE SOUSA FERNANDESCPF

MARIA DO SOCORRO MAIACPF

FRANCISCO CAMINHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMARIO KELVI GUIMARAES PAIVA· OAB CE 39349· CPF 051.***.***-78

Reu:

VICTOR LOUIS NASCIMENTO E FREIRE· OAB CE 38554· CPF 038.***.***-01

Reu:

GILZA DUARTE FEITOSA· OAB CE 14249· CPF 792.***.***-68

Reu:

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 86.061,83

Autor

MARIA DO SOCORRO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA MAIA· OAB CE 36442· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142818085 (03/04/2025)

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