Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA E SILVACPF

EVA ELZA MACEDO DE ASSISCPF

EVERALDO LUIZ DE SOBRALCPF

FABIA ALVES DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 367 outros

Reu

JOSEFA BRAZ DA SILVACPF

MANOELA MARIA ALVES MOREIRACPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS MAGALHAES GOMESCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE TEOTONIOCPF

+ 367 outros

Advogados

Autor:

SIMONE CARLA CAVALCANTI BARROS· OAB PE 39620· CPF 024.***.***-31

Autor:

HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49249· CPF 109.***.***-57

Autor:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Autor:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

Autor:

PAULA THAIS DA SILVA NEVES· OAB PE 46361· CPF 086.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE CARLA CAVALCANTI BARROS· OAB PE 39620· CPF 024.***.***-31

Reu:

HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49249· CPF 109.***.***-57

Reu:

IVANNA CAROLINE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 52841· CPF 067.***.***-65

Reu:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOSCPF

Reu

CARUARUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARUARU/PE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 887,84

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE HERNANDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO SENHORZINHO DE SANTIAGO

FRANCISCO ROMERO LIMA

MARIA DAS CHAGAS DA SILVA MADEIRO

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

JOSE PAULO MADEIRO FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE TORQUATO DE SOUZA· OAB CE 7988· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174933063 (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DO SOCORRO BEZERRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2026 14:36:09. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim d... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Reu

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745611-75.2024.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BEZERRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Reu

MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 20947· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de EDNO GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE BEZERRA DA SILVA

Reu

MARCELO BEZERRACPF

MANOEL AGOSTINHO BEZERRACPF

MARCELO BEZERRA

Advogados

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Reu:

VALDEMIR DE SOUSA VERAS· OAB PB 26737· CPF 079.***.***-75

Reu:

DANIEL MENDONCA FREITAS· OAB PB 30713· CPF 703.***.***-13

Reu:

JESIMIEL DOS SANTOS AZEEVEDO· OAB RN 21286· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0801716-93.2024.8.15.0131 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de acórdão (ID 34030167) proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Na origem, o colegiado manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora, nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA· OAB PB 15166· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal