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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA JATAHY FONSECA FILHO

CRISTINA MARIA BEZERRA DE MENDOCA

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES

TEREZINHA MOREIRA

SONIA MARIA SILVA DE ALMEIDA

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Jose Teofilo Dos Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Antonio Pires De Souza Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Arlinda De Almeida Motta Advogado: Jose L... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIA MARGARIDA MOURA DE OLIVEIRA ROCHACPF

MARGOT VIANA CHAVES

DJALMA JATHAY FONSECA FILHO

CRISTINA MARIA BEZERRA DE MENDONCA

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Antônio José Teófilo Dos Santos Embargado: Antonio Pires De Souza Embargado: Arlinda De Almeida Motta Embargado: Carlos Dos Santos Embargado: Dilma Aneda Britto Braga Embargado: Dinalva Maria Mota Da S Cerqueira Embargado: Dinalva Souza Reis Embargado: Francisca Elisabeth V Portela Embargado: Gilson Duarte Presidio Embargado: Lucilia Oliveira Leal De Souza Embargado: Maria Arlinda Araujo De Oliveira Embargado: Maria Augusta Teixe... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO PIRES DE SOUZA

ANTONIO JOSE TEOFILO DOS SANTOSCPF

ARLINDA DE ALMEIDA MOTTACPF

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAOCPF

CARLOS DOS SANTOS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Autor:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170· CPF 034.***.***-95

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170· CPF 034.***.***-95

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provimento de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 42.174,13

Autor

MARIA DOLORES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provimento de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 42.174,13

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DOLORES SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provimento de CargosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provimento de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALDENICE DE SOUSACPF

Reu

MARIA DOLORES

PRISCILA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO· OAB SP 24357· CPF 403.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Dolores em 18/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MATEUS DE ALMEIDACPF

MARIA DOLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118706· CPF 050.***.***-26

Reu:

MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118706· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

MARCIA DAMASCENO

EDINALVO ARAUJO DE ALMEIDA

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

MARIA DOLORES

JOSE FRANCELINO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

JESSICA PESSOA DE OLIVEIRA· OAB SP 361700· CPF 367.***.***-62

Reu:

LUCAS MAKOWSKI BARIANI· OAB SP 391324· CPF 346.***.***-00

Reu:

PAULO DOS SANTOS PAZ· OAB SP 395085· CPF 149.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/11/2023)

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