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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IZAIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ISAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Izaias Pereira De Oliveira Advogado: Raphael Henrique De Souza Fernandes (OAB:DF30507) Testemunha: Amadeu Alves Dos Santos Testemunha: Maria Dos Anjos Dos Santos Testemunha: Pm. Francisco Beto Da S. Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0001718-57.2010.8.05.0231 Ação... (10/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 28.197,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 28.197,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por ma... (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS ROCHACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

LOURIVAL DOS SANTOS ROCHACPF

TEREZA DOS SANTOS ROCHACPF

ALONSO DOS SANTOS ROCHACPF

ADALBERTO DOS SANTOS ROCHACPF

CARMELITA ROCHA ALVESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALISSON BORGES DE SOUSA· OAB PE 41769· CPF 077.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVA SANTANA· OAB PE 32628· CPF 839.***.***-34

Autor:

EVANDRO PINTO VIEIRA DE MELLO· OAB PE 60169· CPF 408.***.***-34

Autor:

CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO· OAB PE 62235· CPF 731.***.***-53

Reu:

EVANDRO PINTO VIEIRA DE MELLO· OAB PE 60169· CPF 408.***.***-34

Reu:

EGIDIO FELIZARDO DE SANTANA NETO· OAB BA 40413· CPF 047.***.***-40

Reu:

CECILIA LUISA RODRIGUES MACEDO· OAB PE 62235· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 14.136,59

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON SEIJI MURAKI· OAB PR 75496· CPF 075.***.***-98

Autor:

PATRICIA KARIN GASPAROTTO· OAB PR 57659· CPF 729.***.***-49

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 14.136,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA KARIN GASPAROTTO· OAB PR 57659· CPF 729.***.***-49

Autor:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Autor:

MAYCON SEIJI MURAKI· OAB PR 75496· CPF 075.***.***-98

Autor:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA KARIN GASPAROTTO· OAB PR 57659· CPF 729.***.***-49

Reu:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Reu:

MAYCON SEIJI MURAKI· OAB PR 75496· CPF 075.***.***-98

Reu:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA KARIN GASPAROTTO· OAB PR 57659· CPF 729.***.***-49

Autor:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Autor:

MAYCON SEIJI MURAKI· OAB PR 75496· CPF 075.***.***-98

Autor:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA KARIN GASPAROTTO· OAB PR 57659· CPF 729.***.***-49

Reu:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Reu:

MAYCON SEIJI MURAKI· OAB PR 75496· CPF 075.***.***-98

Reu:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA

MARIA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7005163-59.2019.8.22.0009. AUTOR: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A, JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS, OAB nº RO6884 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADOR... (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

GILVANETE SOARES DOS SANTOS

THIAGO SOARES DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Autor:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INVENTÁRIO PROC.: 201878100130 NÚMERO ÚNICO: 0000121-54.2018.8.25.0057 INVENTARIANTE: GIZELIO SOARES DOS SANTOS ADV.: PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI - OAB: 16067-SE INVENTARIADO: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS HERDEIRO: GILVANETE SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: THIAGO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA SOARES DOS SANT... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 57.054,50

Autor

KATIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ELISA AFONSO DA IGREJA

WALLACE GABRILI

EDUARDO JOSE BARROSO ALVES

FLAVIO DE SIQUEIRA FRASCINO

VERA LUCIA BARROSO ALVES FRASCINO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 490773· CPF 463.***.***-20

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

MAURICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 312346· CPF 225.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· CPF 327.***.***-00

Autor:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· CPF 221.***.***-98

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (22/01/2026)

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