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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 142.499,41

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DURVALINO ELANO DOS PASSOSCPF

KELLY LOYANNE DE BRITOCPF

MARIA DIAS DOS PASSOSCPF

PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

NADIR LUIZ PEREIRA· OAB DF 1673· CPF 021.***.***-04

Autor:

BRUNO DOS ANJOS PEREIRA· OAB DF 21486· CPF 812.***.***-34

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Reu:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO· OAB DF 9860· CPF 455.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 27.217,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DIAS DOS PASSOSCPF

KELLY LOYANNE DE BRITOCPF

PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 18031· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.698.096,59

Autor

MARCIA MEDEIROS CLEMENTECPF

GERCY SEGHETTO CLEMENTECPF

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

NADIR APARECIDA DE ANDRADE COUTOCPF

HELENICE VELOSO CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Outros

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191· CPF 703.***.***-00

ANGELA MARIA BARBOSA· OAB MG 52251· CPF 213.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

GERCY SEGHETTO CLEMENTECPF

GILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PACOCPF

HELENICE VELOSO CUNHACPF

MARCIA MEDEIROS CLEMENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Autor:

TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO· OAB MG 143513

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Autor:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

HUMBERTO EUSTAQUIO PORTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

GERCY SEGHETTO CLEMENTECPF

GILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PACOCPF

HELENICE VELOSO CUNHACPF

MARCIA MEDEIROS CLEMENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Autor:

TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO· OAB MG 143513

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Autor:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

HUMBERTO EUSTAQUIO PORTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

GERCY SEGHETTO CLEMENTECPF

GILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PACOCPF

HELENICE VELOSO CUNHACPF

MARCIA MEDEIROS CLEMENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO· OAB MG 143513

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

HUMBERTO EUSTAQUIO PORTO

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

GERCY SEGHETTO CLEMENTECPF

GILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PACOCPF

HELENICE VELOSO CUNHACPF

MARCIA MEDEIROS CLEMENTECPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Autor:

HUMBERTO EUSTAQUIO PORTO

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA

Reu:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Reu:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR APARECIDA DE ANDRADE COUTOCPF

BERENICE CONCEICAO DE PAULA DE ALMEIDACPF

GILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PACOCPF

MARIA HELENA COSTA DE ALBERGARIACPF

MARIA HELENA FONSECA ELIASCPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

MARIA BEATRIZ PENNA MISK

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Reu:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2022)

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