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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Outros

ERIKA DA SILVA FREIRE· OAB AP 1287

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 19.102,69

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 19.102,69

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002046-13.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PRACUUBA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.415,32

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 2.415,32

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.415,32

Autor

SUENY MARIA RAMOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

MUNICIPIO DE PRACUUBA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 30.284,71

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

F F RAMOSCNPJ

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023. (24/01/2023)

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