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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 11.681,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.190,00

Autor

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DOS PRAZERES GOMESCPF

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Autor:

TATHYANA GUITTON MACHADO· OAB DF 46518· CPF 732.***.***-44

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 96.400,00

Autor

SANDRA MARIA LEAO DA SILVACPF

Reu

PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELOCPF

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Reu:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEAO DA SILVA

Reu

PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· OAB PA 39419

Autor:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· OAB PA 39419

Reu:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANDRA MARIA LEAO DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES - MA12249 REQUERIDO: IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA e outros Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES - PA39419 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ E-mail: [email protected] Processo J... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 818.741,22

Autor

CLINICA DE CIRURGIA INTEGRADA S/S LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA DE PINHO ISHAKCPF

CLAUDIA REGINA REIS FRAIHACPF

GEORGES ISHAKCPF

NEMER FRAIHA FILHOCPF

PROTECAO E ASSISTENCIA MEDICA A SAUDE S/S LTDA - PRO-SAUDE BELEM - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA· OAB PA 15182· CPF 747.***.***-34

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PINHO ISHAK em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 35.000,00

Reu

CONDOMINIO JARDIM GUANABARACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Outros

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DAVID DA SILVA FOINQUINOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM GUANABARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID DA SILVA FOINQUINOS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 7.597,59

Autor

SHARA CRISTINA COSTA CORREACPF

ELTON LUCIANO CORREA RIBEIROCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 14908· CPF 158.***.***-87

Reu:

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO· OAB PA 14943· CPF 527.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON LUCIANO CORREA RIBEIRO em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 7.597,59

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

SHARA CRISTINA COSTA CORREACPF

ELTON LUCIANO CORREA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO· OAB PA 14943· CPF 527.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 14908· CPF 158.***.***-87

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 8.055,20

Autor

I. DE MELO P. DOS REIS - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

I. DE MELO P. DOS REIS - ME

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

I. DE MELO P. DOS REIS - ME

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: I. DE MELO P. DOS REIS - ME Nome: I. DE MELO P. DOS REIS - ME Endereço: Vila Abelardo Conduru, 30, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-680 REU: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Nome: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Endereço: Travessa Feb, 61, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66093-650 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0867528-60.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI... (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.283,91

Autor

I. DE MELO P. DOS REIS - MECNPJ

Reu

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Execução FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 400.030,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 400.030,00

Autor

ROBSON DE AMARAL PRESTESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE AMARAL PRESTESCPF

Advogados

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· OAB PA 39419

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE AMARAL PRESTESCPF

Advogados

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· OAB PA 39419

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 152.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 152.000,00

Autor

RENAN ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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