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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 371.139,80

Autor

O MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 24430· CPF 008.***.***-88

Autor:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 1.016.728,23

Autor

O MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Autor:

LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 24430· CPF 008.***.***-88

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.016.728,23

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 315.310,62

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 24430· CPF 008.***.***-88

Autor:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 212.897,91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRACPF

SHIRLEY DA SILVA GOMESCPF

IVANILTON CEDRAZ DE OLIVEIRACPF

CEDRAZ AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY· CPF 020.***.***-60

Reu:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 786.724,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

APURA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINSCPF

CONSEPROL CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PAULO ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

PARALELA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532

Reu:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM· OAB BA 40528· CPF 036.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Reu:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25910· CPF 005.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 38203

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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