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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

RAFAELA MOTA SILVACPF

Reu

MARIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIACPF

BARBARA LAIS SANTOS PEREIRA ALVES

DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS

HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM

ISRAEL DE JESUS AVELINO JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA· OAB BA 72146· CPF 049.***.***-36

Reu:

GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA· OAB BA 78474· CPF 068.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB BA 34516· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO GLAUBER BRITO DO CARMO DA CRUZ· OAB BA 57081· CPF 052.***.***-18

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA· OAB BA 11845· CPF 187.***.***-20

GABRIEL SANTANA MONACO· OAB BA 15056· CPF 702.***.***-15

DANIEL DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 53969

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPESCPF

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESCPF

ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA

BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVESCPF

CAROLINA NOGUEIRA CHASTINET MASCARENHASCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Autor:

VIVIANE TORRES LACERDA SEIXAS· OAB BA 52072· CPF 010.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Reu:

VIVIANE TORRES LACERDA SEIXAS· OAB BA 52072· CPF 010.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA DOS SANTOS SILVA

MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 57.253,23

Autor

ZENILDE VAZ PEREIRA

ELIANE FERREIRA DE BRITO

LINDICEI CARVALHO DE BRITO

MARIA MARTINS DOS SANTOS

MARIA DOS SANTOS SILVA

+ 2 outros

Reu

O MUNICIPIO DE UIBAI-BA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 57.253,23

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Reu

ZENILDE VAZ PEREIRACPF

MAIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

ELAINE FERREIRA DE BRITOCPF

VERA CRISTINA CARVALHO DO ROSARIO

ELIANE FERREIRA DE BRITO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 2.145,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MARIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Dos Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734202-4... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 3.264,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DOS SANTOS SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES· OAB BA 22523· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimaraes (OAB:BA22523) Executado: Maria Dos Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração ú... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES SEIXAS SILVACPF

ANTONIO DE BRITO E SILVACPF

Reu

GIVANILSON SEBASTIAO DE SOUZA

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

MARIA DOS SANTOS SILVA

ANDERSON SANTOS SILVA

GENIVALDO JOSE FRANCISCO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Autor:

JOSUE DE MELO SEIXAS SILVA· CPF 092.***.***-36

Reu:

DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM· OAB BA 43893· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAESCPF

MARIA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Horas ExtrasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAESCPF

MARIA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE UIBAI Em consonância com o disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000246-76.2011.8.05.0266 Classe - Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] In... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

CoisasDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Esbulho / Turbação / AmeaçaInventário

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON PINTO DOS SANTOS

ALEANDRO ALBERICO DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA ALBERICO DOS SANTOSCPF

ALICE ALBERICO DE ARAUJO

ANDREA ALBERICO DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/06/2026)

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