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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 1.274,94

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA/PE

Reu

IRMA MARIA E ALVES

Advogados

Autor:

LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO· OAB PE 25322· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS· OAB RN 13544· CPF 084.***.***-94

Autor:

ANA MARIA PINHEIRO E ALVES· CPF 007.***.***-37

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0027883-09.2008.8.20.0001 Relator: Desembargador Glauber Rego - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO as partes recorridas para contrarrazoarem o Recurso Especial de ID 28611430, no prazo legal. Natal/RN, 17... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MARIA PINHEIRO E ALVESCPF

ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHOCPF

ANTONIO PETRONILO DANTAS NETOCPF

JAIRO JOSE TEIXEIRA DE BARROSCPF

JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGOCPF

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANA MARIA PINHEIRO E ALVESCPF

ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHOCPF

ANTONIO PETRONILO DANTAS NETOCPF

JAIRO JOSE TEIXEIRA DE BARROSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON CABRAL GOMES

VALTER MIRANDA DE PAULO

ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRA

ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO

PAULO DE TARSO VERISSIMO

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANA MARIA PINHEIRO E ALVESCPF

ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHOCPF

ANTONIO PETRONILO DANTAS NETOCPF

JACI CABRAL DE MEDEIROSCPF

JAIRO JOSE TEIXEIRA DE BARROSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2021 (08/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES (AGRAVANTE)

10. MARIA DO CÉO COSTA (AGRAVANTE)

11. MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE FARIAS BEZERRA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

12. MARCIA ISABEL LANVERLY DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

13. NILDA NUNES DE ARAÚJO REGO (AGRAVANTE)

+ 18 outros

Reu

24. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

25. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES (AGRAVADO)

26. ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHO (AGRAVADO)

27. ANTONIO PETRONILO DANTAS NETO (AGRAVADO)

28. JAIRO JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS (AGRAVADO)

+ 18 outros

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250039/RN (2026/0144772-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANA MARIA PINHEIRO E ALVES AGRAVANTE: ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHO AGRAVANTE: ANTONIO PETRONILO DANTAS NETO AGRAVANTE: JAIRO JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO AGRAVANTE: LEILA MEDEIROS BRANDÃO FLORENCIO AGRAVANTE: LUCI DANTAS DE LIMA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO TASSINO DE ARAUJO AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA NUNES RÊGO AGRAVANTE: MARIA DO CÉO COSTA AGRAV... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EnquadramentoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES (AGRAVANTE)

10. MARIA DO CÉO COSTA (AGRAVANTE)

11. MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE FARIAS BEZERRA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

12. MARCIA ISABEL LANVERLY DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

13. NILDA NUNES DE ARAÚJO REGO (AGRAVANTE)

+ 18 outros

Reu

24. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

25. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES (AGRAVADO)

26. ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHO (AGRAVADO)

27. ANTONIO PETRONILO DANTAS NETO (AGRAVADO)

28. JAIRO JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS (AGRAVADO)

+ 18 outros

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

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