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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAPOR CHAMON DAMASCENOCPF

LILIANE CHAMON DAMASCENO BRITOCPF

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 335.317,17

Autor

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 335.317,17

Autor

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GEORGE WASHINGTON FERNANDES BRAGACPF

CLAUDECY SOARES DINIZCPF

RAIMUNDO JOSE BARBOSA BRANDAOCPF

SALVIA LUIZA BARROS DE BRITOCPF

LUIZA MOREIRA DAMASCENOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 174.664,07

Autor

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FON----

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 2.495,60

Autor

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO - MECNPJ

Reu

MAURICIO BONINACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE BRITO· OAB MA 11219· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 1.690,03

Autor

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO - MECNPJ

Reu

DANIELA GOMES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE BRITO· OAB MA 11219· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 269.220,53

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Reu

MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS· OAB DF 35352· CPF 004.***.***-00

Autor:

SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI· OAB DF 37185· CPF 022.***.***-44

Autor:

NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA· OAB DF 44136· CPF 004.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUANA BERNARDES VIEIRA· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PEREIRA DE BRITO· OAB MA 11219· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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