MARIA EUNICE DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

MARIA DEIJANE SILVA

FRANCINETE BANDEIRA CARDOSO MARANHAO

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

MARIA JOSALBA GOMES MOTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA JOSALBA GOMES MOTACPF

MARLI PEREIRA SANTOSCPF

MARCIA REGINA DO NASCIMENTO DA COSTACPF

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE BANDEIRA CARDOSO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA e outros (9) Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXII, do Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. São M... (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE BANDEIRA CARDOSO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA e outros (9) Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXII, do Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. São M... (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE BANDEIRA CARDOSO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANNILO COSSE SILVA· OAB MA 11518· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 25.304,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 25.304,46

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA EUNICE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA EUNICE DA CONCEICAO Rua Bela Vista, 118, Bairro Mendes Jr, SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO - MA - CEP: 65708-000 Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Praça da Matriz, 40, Prédio da Prefeitura Municipal, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) REU: MAIARA COSTA ARAGAO - MA10863 DESPACHO Intima... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA EUNICE DA CONCEICAO Rua Bela Vista, 118, Bairro Mendes Jr, SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO - MA - CEP: 65708-000 Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Praça da Matriz, 40, Prédio da Prefeitura Municipal, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) REU: MAIARA COSTA ARAGAO - MA10863 DESPACHO Intima... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 391.472,09

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAOCPF

PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB MG 107229· CPF 383.***.***-34

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB MG 107229· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 11.552,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 11.552,48

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

JONATHAN OLIVEIRA DE MELO COSTACPF

JONATHAN OLIVEIRA DE MELO COSTA

RODRIGO LEITE DA SILVA

RODRIGO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN OLIVEIRA DE MELO COSTA

RODRIGO LEITE DA SILVA

JONATHAN OLIVEIRA DE MELO COSTACPF

RODRIGO LEITE DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O(a) autor(a) propõe a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social e a entidade associativa responsável pelos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, postulando a restituição de valores supostamente descontados indevidamente. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236, relatoria do Ministro Dias Toffoli, proferiu decisão na qual homologou o Termo de... (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O(a) autor(a) propõe a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social e a entidade associativa responsável pelos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, postulando a restituição de valores supostamente descontados indevidamente. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236, relatoria do Ministro Dias Toffoli, proferiu decisão na qual homologou o Termo de... (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 4.524,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME TROPOLECNPJ

Reu

MARIA EUNICE DA CONCEICAO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MILENA TORRES RAIOL· OAB PA 7612· CPF 264.***.***-68

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME TROPOLECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MILENA TORRES RAIOL· OAB PA 7612· CPF 264.***.***-68

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Reu

FABIANO DE FIGUEIREDO SILVACPF

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento para FABIANO DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 937.300.202-34 (REU) (Nº. 0814266-84.2022.8.14.0401.15.0001-23). (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FABIANO DE FIGUEIREDO SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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