MARIA EUNICE GARCIA MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 311.806,21

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BÁRBARA CHAVES REZEGUE· OAB PA 28553· CPF 026.***.***-50

Reu:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 311.806,21

Autor

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINSCPF

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULYANA BROCHADO CRISOSTOMO· OAB PA 25066· CPF 854.***.***-15

Autor:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Autor:

FLUVIA MORAES PACHECO· OAB PA 21887· CPF 976.***.***-72

Reu:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

BÁRBARA CHAVES REZEGUE· OAB PA 28553· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 66.040,78

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 66.040,78

Autor

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por EUNICE GARCIA MACIEL MARTINS, em face do cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DO PARÁ, visando à cobrança de honorários sucumbenciais fixados nos autos originários. Sustenta a impugnante, em síntese, que permanece hígida a condição de hipossuficiência econômica que ensejou a concessão da gratuidade judiciária nos autos originários, razão pela qual a obrigaç... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS· OAB PA 26089· CPF 229.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por EUNICE GARCIA MACIEL MARTINS, em face do cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DO PARÁ, visando à cobrança de honorários sucumbenciais fixados nos autos originários. Sustenta a impugnante, em síntese, que permanece hígida a condição de hipossuficiência econômica que ensejou a concessão da gratuidade judiciária nos autos originários, razão pela qual a obrigaç... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 311.806,21

Autor

FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINSCPF

EUNICE GARCIA MACIEL MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Autor:

JULYANA BROCHADO CRISOSTOMO· OAB PA 25066· CPF 854.***.***-15

Autor:

FLUVIA MORAES PACHECO· OAB PA 21887· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 291.418,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORCELINO GARCIACPF

SEBASTIAO GARCIACPF

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

+ 1 outros

Reu

CELIO GARCIACPF

SEBASTIAO GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Autor:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Reu:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

CELIO GARCIA

EUNICE GARCIA

JORCELINO GARCIA

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Autor:

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES· OAB MG 147350· CPF 063.***.***-82

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES· OAB MG 147350· CPF 063.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

CELIO GARCIA

EUNICE GARCIA

JORCELINO GARCIA

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Autor:

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES· OAB MG 147350· CPF 063.***.***-82

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES· OAB MG 147350· CPF 063.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS CPF: 01.609.780/0001-34 RÉU: SEBASTIAO GARCIA CPF: 034.941.426-29 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0017413-19.2014.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO... (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal