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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193520120 (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

MARIA EUNICE RAMOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 18.721,26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181915010 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 18.721,26

Autor

MARIA EUNICE RAMOS AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 14.610,56

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 14.610,56

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

MARIA EUNICE RAMOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.431,96

Autor

MARIA EUNICE RAMOS AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194372571 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.431,96

Autor

MARIA EUNICE RAMOS AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProgressãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EUNICE RAMOS AGUIAR ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: Advogado(s) do reclamado: LUIS GUILHERME SOARES TIMBO, MANUELITO MELO MAGALHAES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000896-18.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PROGRESSÃO] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

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