MARIA F VIDIGAL — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDUARDO MELO DA SILVACPF

Reu

OSCARINA DE PAULA ROCHA BRANDAOCPF

NAIRA SABRINA SILVA DE SOUZACPF

DINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

WELLINGTON SANTOS SANTANA

Outros

THAÍS CAIRO SOUZA· OAB SE 210

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

FRANCISCO GUATIMOZIM VIDIGALCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

VARLEY TEIXEIRA DE SOUSACPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Autor:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 183354

Autor:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

FRANCISCO GUATIMOZIM VIDIGALCPF

MARIA DO CARMO E SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 183354

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 183354

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDESCPF

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

ADILSON DIAS FERNANDES

ANTONIO MARIA VIDIGALCPF

BRENO COTA MACIELCPF

CASSIO BRANDAO GUATIMOSIMCPF

CESAR MOREIRA DA COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 183354· CPF 072.***.***-00

Autor:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

FERNANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 183354· CPF 072.***.***-00

Reu:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

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