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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 2.600,00

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVACPF

MARIA FEITOSA DA SILVA

Reu

RAIMUNDO LUIZ DA SILVACPF

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA· OAB CE 12467· CPF 334.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO· OAB CE 38882· CPF 140.***.***-00

Autor:

JOSE WILKER NASCIMENTO DA SILVA· OAB CE 40384· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182352498 (21/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NERLY RAQUEL FURTADO DA SILVA

MARY ROD BEZERRA VIEIRA DO NASCIMENTO

SELMA PEREIRA DE SOUSA

EDNA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

NAIR GUIMARAES SEPUVIDA

+ 31 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DJANNY PRADO DE SOUSA NOBREGA

EDNA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

EDNA MARIA DE SOUSA

ERNA MACHADO AZEVEDO

FRANCINETE LIRA CAMPOS

+ 13 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EXECUTADO: MARIA FEITOSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesm... (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DE MELO CONCEICAOCPF

NATIELI KAYABI

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações. (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE MELO CONCEICAOCPF

NATIELI KAYABI

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS

NATIELI KAYABI

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

JOSE FRANCISCO DE MELO CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVA

Reu

MANOEL SITINETA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2756· CPF 585.***.***-91

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2756· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE 30/06/2026 ÀS 10:43:56, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO, NA PESSOA DO DIRETOR DE SECRETARIA, AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES TITULARIZADOS PELO DE CUJUS (CPF Nº 154.100.995-91) NO PROCESSO Nº 201010300030 PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS. OUTROSSIM, COM O ESCOPO DE CONFERIR CELERIDADE AO ATO, DET... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 6.540,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000293-94.2011.8.27.2741/TO REQUERENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ANISIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CLEONICE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: IRANILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR ALVES DA SILVA

ANISIO ALVES DA SILVA

CICERA ALVES DA SILVA

CLEONICE ALVES DA SILVA

IRANILDES ALVES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 04598· CPF 338.***.***-04

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.733,20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.733,20

Autor

IRACEMA MARIA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO· OAB PI 19417· CPF 067.***.***-30

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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