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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 17.315,00

Autor

MARIA FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 17.315,00

Autor

MARIA FERREIRA MARTINSCPF

BANCO BMG SACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

MARIA FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

MARIA FERREIRA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

MARIA FERREIRA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA FERREIRA MARTINS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO FERNANDO REBONATTO EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8109519-47.2023.8.05.0001... (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA FERREIRA MARTINS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLENIR ANTONIA DA SILVA CUNHACPF

ALONSO ANTONIO DA SILVA

JOAO ANTONIO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVA

OSCAL ANTONIO DA SILVA

+ 21 outros

Reu

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BICHOFE· OAB MS 10155· CPF 464.***.***-04

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Autor:

DEONISIO GUEDIN NETO DEOTTI· OAB MS 19140· CPF 042.***.***-96

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

DANIEL DE PAULA EDUARDO CABRAL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 39.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE SANTOS DA COSTA

Reu

JORGE JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Autor:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

Autor:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Autor:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006458-17.2011.8.05.0201. Interessado: Marcos Alexandre Santos Da Costa Advogado: Wilkerson Freitas Rodrigues (OAB:DF25468) Advogado: Veranne Cristina Melo Magalhaes (OAB:DF11765) Advogado: Saulus Silva Alexandrino (OAB:BA25610) Advogado: Hilda Maria Ferreira Martins (OAB:DF39345) Interessado: Jorge Joao Alves Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS

MARCOS ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

SAULUS SILVA ALEXANDRINOCPF

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAESCPF

WILKERSON FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

JORGE JOAO ALVES

Advogados

Autor:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Autor:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Autor:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

Autor:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Reu:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Reu:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Reu:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

Reu:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Marcos Alexandre Santos da Costa Advogado(s): WILKERSON FREITAS RODRIGUES (OAB:DF25468), VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES (OAB:DF11765), SAULUS SILVA ALEXANDRINO (OAB:BA25610), HILDA MARIA FERREIRA MARTINS (OAB:DF39345) INTERESSADO: JORGE JOAO ALVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Process... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE JOAO ALVESCPF

Reu

AD SOL ADMINISTRACAO DE SERVICOS E OBRAS LTDA

AD SOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

MARCOS ALEXANDRE SANTOS DA COSTA

KELLY KATIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Reu:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Reu:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· OAB DF 11765· CPF 016.***.***-75

Reu:

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 79.374,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 79.374,03

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO FERREIRA MARTINSCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SANDRO LEVINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 139.500,00

Autor

MARIANE FERREIRA MARTINSCPF

LEANDRO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

ANTONIO FARES DE OLIVEIRACPF

MARIA VILMA CAMPELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 13.529,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.529,69

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCACNPJ

H MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

H MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

HUMBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELTON SANTOS CARDOSO· OAB DF 35438· CPF 488.***.***-72

Reu:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 6.971,20

Autor

H MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONPLAVI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA FERREIRA MARTINS· OAB DF 39345· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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