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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 18.037,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

FRANCISCA MANICOBA DA SILVACPF

LIDUINA PEREGRINO GOMES BEZERRACPF

MARIA VIEIRA FREITASCPF

MARIA SALETE DE LIMA PEREIRACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 18.037,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JOAO MARIA FREIRE ALVESCPF

MARIA EDNA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES CHAVES FERNANDES AZEVEDOCPF

RAIMUNDA NONATA DE SOUZACPF

MARIA OZENITA CORDEIRO DA SILVACPF

+ 15 outros

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

FRANCISCA MANICOBA DA SILVACPF

MARIA VIEIRA FREITASCPF

MARIA SALETE DE LIMA PEREIRACPF

MARIA NILMA DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/09/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Reu

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Reu

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801007-76.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, FRANCISCA MANICOBA DA SILVA, MARIA VIEIRA FREITAS, MARIA SALETE DE LIMA PEREIRA, MARIA NILMA DA SILVA, MARIA HELENA GUIMARAES NOBRE BATISTA, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, JOSENITA GOMES MARTINS, IENA GOMES BEZERRIL DE CARVALHO, MARIA EUNICE SILVA FEITOZA MELO, FRANCILEDA VALE DE MEDEIROS, MARIA DE LOURDES BARROS DE MENEZES, LIDUINA PEREGRINO GOMES BEZERRA, RITA PEREIRA... (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 9.890,41

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 9.890,41

Autor

JOAO MARIA FREIRE ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 27.494,56

Autor

CELIA MARIA FREIRE ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLANCRISH MENESES SOUSA· OAB MT 32958· CPF 036.***.***-11

Autor:

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM· OAB MT 26201· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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