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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL NUNES DOS SANTOSCPF

AMADEU FREITAS DOS SANTOS

MARIA FREITAS DOS SANTOS

VILMA FREITAS DOS SANTOS

ANTONIO XAVIER DE FRANCA

+ 1 outros

Reu

DOMICIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTES BORGES· OAB BA 42148· CPF 017.***.***-08

Autor:

LUIS CARLOS BELO PINA· OAB BA 10206· CPF 444.***.***-20

Autor:

JESSICA NEVES PINA· OAB BA 41424· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO PINA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 180,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Freitas Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

ANIZIO DO CARMO FREITASCPF

ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRACPF

CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITASCPF

DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOMECPF

DIEGO EUGENIO FREITASCPF

+ 16 outros

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

ANIZIO DO CARMO FREITASCPF

ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRACPF

CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITASCPF

DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOMECPF

DIEGO EUGENIO FREITASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

ANIZIO DO CARMO FREITASCPF

ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRACPF

CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITASCPF

DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOMECPF

DIEGO EUGENIO FREITASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

ANIZIO DO CARMO FREITASCPF

ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRACPF

CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITASCPF

DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOMECPF

DIEGO EUGENIO FREITASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A (AGRAVANTE)

Reu

10. JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA (AGRAVADO)

11. JANDIRA MARIA FREITAS JESUS (AGRAVADO)

12. JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA (AGRAVADO)

13. JAQUES DE ALMEIDA PENA (AGRAVADO)

14. JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVADO)

+ 16 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2634933/MG (2024/0144463-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADOS: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 ISA CARLA ALVES DE SOUZA - MG159609 AGRAVADO: ANIZIO DO CARMO FREITAS AGRAVADO: ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVADO: CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS AGRAVADO: DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME AGRAVADO: DIEGO EUGENIO FREITAS AGRAVADO: EMERSON MARDEN DE FREITAS AGRAVADO: IRA... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 23.760,00

Autor

JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES

LUIZ AUGUSTO AGUIAR BORGESCPF

LUIZ CLAUDIO AGUIAR BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E LAZER AOS IDOSOS DO DISTRITO DE ICOARACI VIDA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES· OAB PA 11981

Reu:

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 11.397,20

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 11.397,20

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801419-94.2025.8.15.0311. AUTOR: MARIA FREITAS DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou, querendo, impugnar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob pena de incidir as penalid... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN· OAB RS 050147· CPF 661.***.***-20

Reu:

CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN· OAB RS 050147· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028563-56.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50285635620208210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: MARIA FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN (OAB RS050147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/08/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN· OAB RS 050147· CPF 661.***.***-20

Reu:

CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN· OAB RS 050147· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (24/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

DAVID GABRIEL DOS SANTOS PAIXAOCPF

MARCIA MARIA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVID GABRIEL DOS SANTOS PAIXAOCPF

MARCIA MARIA FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/12/2024)

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