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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (03/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 11.780.268,65

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 11.780.268,65

Autor

BASF S.A.CNPJ

Reu

ROSECLER GOULART PEREIRACPF

ROSEMARIA TEDESCO ABRAHAOCPF

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAOCPF

CLAITON DA SILVA PEREIRACPF

ADRIANA MARIA SILVA CAVICCHIOLI SGOBICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA GARCIA· CPF 090.***.***-26

Autor:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· CPF 065.***.***-77

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Reu:

DANIELLY FERREIRA LIMA· OAB MT 18068· CPF 001.***.***-94

Reu:

MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO· OAB MT 12315· CPF 005.***.***-41

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA GARCIA· CPF 090.***.***-26

Outros

GUSTAVO BORSANI SALOMÃO CURY· OAB PR 96676· CPF 102.***.***-85

EDEGARD JOSE DE SOUZA· OAB PR 21637· CPF 845.***.***-34

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (23/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRé DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Autor:

EDEGARD JOSE DE SOUZA· OAB PR 21637· CPF 845.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BORSANI SALOMÃO CURY· OAB PR 96676· CPF 102.***.***-85

Reu:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Reu:

EDEGARD JOSE DE SOUZA· OAB PR 21637· CPF 845.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BORSANI SALOMÃO CURY· OAB PR 96676· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 278) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRé DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Autor:

EDEGARD JOSE DE SOUZA· OAB PR 21637· CPF 845.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BORSANI SALOMÃO CURY· OAB PR 96676· CPF 102.***.***-85

Reu:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Reu:

EDEGARD JOSE DE SOUZA· OAB PR 21637· CPF 845.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BORSANI SALOMÃO CURY· OAB PR 96676· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Reu:

MARIA GARCIA· OAB PR 114151· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 43.763,30

Autor

GILVAN JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO· OAB RJ 228365· CPF 076.***.***-95

Autor:

MARIA GARCIA· CPF 090.***.***-26

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.668,21

Autor

MANUEL BEZERRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO· OAB RJ 228365· CPF 076.***.***-95

Autor:

MARIA GARCIA· CPF 090.***.***-26

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 1.163,90

Autor

MUNICIPIO DE TOLEDO/PRCNPJ

Reu

MARCIA MARIA GARCIACNPJ

MARCIA MARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PALMA· OAB PR 11315· CPF 325.***.***-49

Reu:

JOSÉ GERALDO CANDIDO· OAB PR 15688· CPF 169.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCIA MARIA GARCIA (25/04/2026)

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