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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria Gomes de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0702098-97.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de ação de indenização c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Maria Gomes de Freitas em face de Associação AAPEN e Banco Bradesco S/A. Alega a autora, em síntes... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria Gomes de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte EMBARGADA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar os embargos. Feijó (AC), 27 de maio de 2026. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702098-97.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GOMES DE FREITAS

VITALINA MORAES ROSA

NILZETE LOPES DE CASTRO

MARIA ANTONIA DE ASSIS HAMMER

ERONETTE DA SILVA AMBUZEIRO

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MELO OLIVEIRA· OAB ES 12571· CPF 101.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NILZETE LOPES DE CASTRO e outros (14) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE VITÓRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES.... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZETE LOPES DE CASTRO

UMBELINA ALVES DE SOUZA

MARIA ANTONIA DE ASSIS HAMMER

ERONETTE DA SILVA AMBUZEIRO

ZENILDE ALVES RODRIGUES

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MELO OLIVEIRA· OAB ES 12571· CPF 101.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC. (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Lei de ImprensaImissão na Posse

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN LUCENA RAMALHO

Reu

MARIA GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Autor:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· OAB SP 263365· CPF 151.***.***-78

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA· OAB SP 92771· CPF 017.***.***-96

Outros

MONALISA NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 43810

LEANDRO LUIZ DE CASTRO· OAB SP 350802· CPF 315.***.***-65

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA· OAB SP 322890· CPF 315.***.***-33

ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI· OAB SP 319743· CPF 346.***.***-36

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA SANTANA DE LIMACPF

SITICECOM SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRAS CERAMICAS, REFRATARIOS, CONSTRUCAO, MONTAGEM INDUSTRIAL, PAVIMENTACACNPJ

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· OAB SP 263365· CPF 151.***.***-78

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA· OAB SP 92771· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (16/01/2018)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BALLIANA· OAB ES 041892· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 5.892,26

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.892,26

Autor

HELIO DA SILVA LIMACPF

ANA MARIA GOMES DE FREITASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN· CPF 020.***.***-66

Autor:

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES· CPF 680.***.***-91

Autor:

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Reu:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES DE FREITAS

HELIO DA SILVA LIMA

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

HELLENE RODRIGUES SUFENCPF

Advogados

Autor:

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Autor:

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES· OAB RO 11098

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Reu:

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES· OAB RO 11098

Reu:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7049551-37.2020.8.22.0001. REQUERENTE: HELIO DA SILVA LIMA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES - RO11098, KELCILENE VALERIO DOS SANTOS - RO10536 REPRESENTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES DE FREITAS

HELIO DA SILVA LIMA

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

HELLENE RODRIGUES SUFENCPF

Advogados

Autor:

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Autor:

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES· OAB RO 11098

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Reu:

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES· OAB RO 11098

Reu:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA GOMES DE FREITASCPF

HELIO DA SILVA LIMACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

KELCILENE VALERIO DOS SANTOS· OAB RO 10536· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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