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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DE SOUZA-INVENTARIANTE MARIA DO CARMO DE SOUZA PINHEIROCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUSACPF

RAIFRAN DA SILVA FILHOCPF

RAIARA DE SOUZA FILHOCPF

RAIANE DE SOUZA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE CLAUDIO DA ROCHA PINHEIRO-INVENTARIANTE CLAUDIA REGINA ARANTES PINHEIROCPF

LEONARDO DA SILVA DURICECPF

CLAUDIA REGINA ARANTES PINHEIRO FERREIRACPF

ESMERALDA ALINE VIEIRA PINHEIROCPF

GEANE PINHEIRO AMPUEROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Autor:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Reu:

EMERSON DO AMARAL GONÇALVES· OAB AC 6077· CPF 013.***.***-08

Reu:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 64.103,54

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA SANTA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALFREDO FERREIRA DE MENEZESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DE MENEZES em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE MEIRA DO NASCIMENTOCPF

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

MARIA HELENA ALVES

POLIANE PEREIRA DO PRADOCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO LEAL CARDOZOCPF

BRUNO SANTOS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SANTOS SOUSA

LOTEAMENTO PRIMAVERA LTDACNPJ

MARCELO DIAS CARDOSO

Advogados

Autor:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

POLIANE PEREIRA DO PRADO· OAB BA 30012· CPF 009.***.***-58

Autor:

MARCELO DIAS CARDOSO· OAB BA 18462· CPF 578.***.***-15

Autor:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Reu:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

POLIANE PEREIRA DO PRADO· OAB BA 30012· CPF 009.***.***-58

Reu:

MARCELO DIAS CARDOSO· OAB BA 18462· CPF 578.***.***-15

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA ALVES

Reu

CHARLES FURTADO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

MIKAELE RODRIGUES TORRES· OAB DF 70193· CPF 706.***.***-14

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MIKAELE RODRIGUES TORRES· OAB DF 70193· CPF 706.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Reu

ALDEIR DE OLIVEIRA MORAISCPF

CASSIA GISELE ALVES NERYCPF

JOSE NILO ALVESCPF

SUELI DE MENEZES TUNHOLI ALVESCPF

MARIA LUZIA FERNANDES ALVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 6100· CPF 862.***.***-20

Reu:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILO ALVES

MARIA HELENA ALVES

RITA DE CASSIA ALVES NERYCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA D AJUDA DO NASCIMENTO FELIPE

MARIA HELENA ALVES

NILSON DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 213.200,00

Autor

MARIA HELENA ALVESCPF

MARIA HELENA ALVES

Reu

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LOPESCPF

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

JOSE RAIMUNDO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA FERREIRA

JOSE RIBAMAR ABREU

+ 90 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA ALVES

Advogados

Autor:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Recebimento (26/09/2023)

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