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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 57.585,12

Autor

ILCE MARIA RODRIGUES CAMARACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 70.674,07

Autor

ILCE MARIA RODRIGUES CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 70.674,07

Autor

ILCE MARIA RODRIGUES CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PACHECO REZENDE· OAB RJ 179625· CPF 100.***.***-57

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 70.674,07

Autor

ILCE MARIA RODRIGUES CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 189.525,00

Autor

HERBERT DOS SANTOS MATOS JUNIORCPF

HUMBERTO DOS SANTOS MATOSCPF

HELENITA MATOS SIPAHICPF

MARIELLE PORTO MATTOSCPF

ELISETE DA SILVA MATOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA ANTONIETTA DOS SANTOS MATTOS

Advogados

Autor:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Autor:

PAULO ROGERIO PORTO MATOS· OAB PI 13121· CPF 022.***.***-70

Autor:

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO· OAB PI 13154· CPF 043.***.***-14

Autor:

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO· OAB PI 17134· CPF 048.***.***-06

Autor:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Outros

ANA CARMELITA NUNES DE MOURA· OAB PI 13813

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ERICA ILCE MATOS CARVALHOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAZAO DA SILVA· OAB PI 23332· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 37.222,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SOUSACPF

ERICA ILCE MATOS CARVALHOCPF

Reu

MARDEM VIEIRA DA SILVACPF

EDIVALDO CARNEIRO DE SOUSA JUNIORCPF

ADRIANA

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY ALVES MENESES· OAB PI 25609· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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