MARIA INES DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 4.953,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

MARIA INES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DOMINGUESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 9.669,86

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Certidão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 9.669,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Maria Inês Domingues Castilho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APLICAÇÃO ESCORREITA DOS TEMAS N. 551 E 1.241 EM REPERCUSSÃO GERAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Maria Inês Domingues Castilho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APLICAÇÃO ESCORREITA DOS TEMAS N. 551 E 1.241 EM REPERCUSSÃO GERAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 56.752,35

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 45.771,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) MARCELLE PERES LOPES, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no si... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Reu

MARIA INêS DOMINGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) MARCELLE PERES LOPES, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no si... (15/05/2026)

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