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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042926-66.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ALINI DA SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Assiste razão à re Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINI DA SILVA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA· OAB PA 20124· CPF 944.***.***-97

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINI DA SILVA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA· OAB PA 20124· CPF 944.***.***-97

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTUNES SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LEDA FARIAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Advogados

Autor:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA· OAB SP 101399· CPF 037.***.***-01

Reu:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA· OAB SP 101399· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEDA FARIAS (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON APARECIDO RODRIGUESCPF

ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS PEPE DA SILVA· OAB SP 380041· CPF 383.***.***-99

Reu:

MARIA INES FARIAS· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2481134/SP (2023/0367936-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDSON APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por EDSON APARECIDO RODRIGUES contra a decisão proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 182 do STJ. Nas raz... (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Protocolizada Petição 221898/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO RODRIGUES

ALAN ANDERSON GONCALVES DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEPE DA SILVA· OAB SP 380041· CPF 383.***.***-99

Autor:

MARIA INES FARIAS· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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