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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA FERREIRA DE SANTANA

MARIA EDUARDA CONCEICAO DOS SANTOS

MARIA EMILIA SILVA

MARIA ESTELA SANTOS DE SOUZACPF

MARIA FLORENTINA DE JESUS

+ 25 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANY SANTOS DA CRUZCPF

Reu

MARIA IRACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

ERINALDO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

ERINALDO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ARROLAMENTO COMUM PROC.: 202312300585 NÚMERO ÚNICO: 0004852-36.2023.8.25.0084 ARROLANTE: TACIANY SANTOS DA CRUZ ADV.: ERINALDO DA CONCEIÇÃO - OAB: 6689-SE ARROLADO: MARIA IRACI DOS SANTOS HERDEIRO: JIVANILDE DOS SANTOS CRUZ ADV.: ERINALDO DA CONCEIÇÃO - OAB: 6689-SE HERDEIRO: GILVANIA SANTOS DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: GIVANILSON SANTOS DA CRUZ HERDEIRO: MARIA IVANILDE SANTOS DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO.... (07/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

VALDIONE DOS REIS SANTOS· OAB SE 9158· CPF 030.***.***-70

Reu:

VALDIONE DOS REIS SANTOS· OAB SE 9158· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA IRACI DOS SANTOS ADV.: VALDIONE DOS REIS SANTOS - OAB: 9158-SE EXECUTADO: INSS ATO ORDINATÓRIO....: PARA TANTO, DETERMINO QUE A EXEQUENTE ATUALIZE O CRÉDITO EM 05 DIAS, APRESENTANDO PLANILHA DISCRIMINANDO O CRÉDITO ATUALIZADO DA EXEQUENTE, SEUS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, BEM COMO O QUE LHE CABE CONTRATUALMENTE, OBSERVANDO O RATEIO RECONHECIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160200341... (02/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TENNYZE OLIVEIRA SALES· OAB SE 10070· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Enviada ao Tribunal (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

KARINY BARBOSA TEIXEIRA· OAB GO 22332· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.636,80

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 7.100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800271-26.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO... (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ILDA MOURA CANUTOCPF

MARIA INÊZ DOS SANTOS

MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA

MARIA IRAMI DE REZENDE OLIVEIRACPF

MARIA IRENE DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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