Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 175278· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

11/07/1985

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO PONTES PIMENTEL

MIRIAN PONTES PIMENTELCPF

Reu

JEAN WAGNER LOBO OLIVEIRA

VIACAO PRINCESA DO SALGADO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Outros

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0841835-98.2024.8.14.0301 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PONTES PIMENTELCPF

Reu

VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

JEAN WAGNER LOBO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO PONTES PIMENTEL

MIRIAN PONTES PIMENTELCPF

Reu

JEAN WAGNER LOBO OLIVEIRA

VIACAO PRINCESA DO SALGADO LTDA

MIRIAN PONTES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 62.762,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO E SANTIAGO CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 62.762,00

Autor

AUGUSTO E SANTIAGO CONSTRUCOES LTDA

Reu

TN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA NEVES DUARTE· OAB PA 14137· CPF 520.***.***-34

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

NATALIA BARBOSA DE MELLO· OAB PA 35790· CPF 933.***.***-06

Reu:

DANUZA DO VALE CAMPOS· OAB PA 23687

Reu:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NARA LIENE DA SILVA MIRANDACPF

MAYARA CRISTINA SOUZA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BRENDA CABRAL MONTEIRO· OAB PA 19015· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Outros

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NARA LIENE DA SILVA MIRANDACPF

MAYARA CRISTINA SOUZA DE BRITOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZAN MODESTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA CABRAL MONTEIRO· OAB PA 19015· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 21/07/2023 23:59. (23/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

DJALMA CASTRO DE SOUZA· OAB GO 10786· CPF 185.***.***-00

Reu:

GUILHERME ZUBEID IVO· OAB GO 59495· CPF 011.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIO APELADO: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 15 de abril de 2026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

ALI FASSI FIHRI

Reu

BANCO DE ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Reu:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE ESTADO DO PARA SA em 19/08/2025 23:59. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 3.605,89

Autor

RAIMUNDA DE JESUS FARIAS

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALDELINO DE JESUS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 7687 (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal