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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

ADGMARIA DE MELO SANTOS

BRUNA LETICIA SANTOS DA SILVA

FLAVIANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FLORA VIANA CORREIACPF

GEILSON DA SILVA ARAUJO

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882237/AL (2025/0056531-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A DE M S AGRAVANTE: A J DO N R AGRAVANTE: A S DA S AGRAVANTE: A DOS S R AGRAVANTE: F DOS S O AGRAVANTE: F V C AGRAVANTE: G DA S A AGRAVANTE: J G R AGRAVANTE: J J DA S N REPRESENTADO POR: G DA S AGRAVANTE: L V S DA S REPRESENTADO POR: B L S DA S AGRAVANTE: M B DA S L REPRESENTADO POR: D M DA S AGRAVANTE: M DO C S DE S AGRAVANTE: M J G R AGRAVANTE: M J P DOS S AGRAVANTE: S C DA S AG... (18/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA JOSE DA SILVA NETOCPF

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

MARIA DO CARMO SIMPLICIO DE SOUZA

MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES

LAURA VITORIA SANTOS DA SILVA

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA JOSE DA SILVA NETOCPF

MARIA JOSE GOMES RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO SIMPLICIO DE SOUZA

MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES

LAURA VITORIA SANTOS DA SILVA

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A DE M S (EMBARGANTE)

10. G DA S (REPRESENTADO POR)

11. L V S DA S (EMBARGANTE)

12. B L S DA S (REPRESENTADO POR)

13. M B DA S L (EMBARGANTE)

+ 15 outros

Reu

21. BRASKEM S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2882237/AL (2025/0056531-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: A DE M S EMBARGANTE: A J DO N R EMBARGANTE: A S DA S EMBARGANTE: A DOS S R EMBARGANTE: F DOS S O EMBARGANTE: F V C EMBARGANTE: G DA S A EMBARGANTE: J G R EMBARGANTE: J J DA S N REPRESENTADO POR: G DA S EMBARGANTE: L V S DA S REPRESENTADO POR: B L S DA S EMBARGANTE: M B DA S L REPRESENTADO POR: D M DA S EMBARGANTE: M DO C S DE S EMBARG... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 12.977,77

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Reu

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Reu

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800982-62.2020.8.20.5105 Nome: MARIA JOSE GOMES RODRIGUES Endereço: RUA GUARRINCHA, 11, BAIXA DO MEIO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibili... (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.021,65

Autor

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES MAIACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

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