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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2191222/RJ (2025/0001819-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ADALBERTO JOSE LUIZ RECORRENTE: MARIA DO CARMO LUIZ DE BRITO RECORRENTE: MARIA JOSE MENDES ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO - ES019999 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ADALBERTO JOSE LUIZ E OUTROS, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Regi... (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO JOSE LUIZCPF

MARIA DO CARMO LUIZ DE BRITOCPF

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO JOSE LUIZCPF

MARIA DO CARMO LUIZ DE BRITOCPF

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE LUIZ

MARIA DO CARMO LUIZ DE BRITOCPF

MARIA JOSE MENDES

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Reu:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5101511-20.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: ADALBERTO JOSE LUIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DO CARMO LUIZ DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA JOSE MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMIRO CORREA MORAESCPF

Reu

MARIA JOSE MENDES

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 28.840,00

Autor

MARIA JOSE MENDES

Reu

CESAR EDUARDO SANTOS VIANACPF

RAYMARI SANTOS VIANACPF

Outros

DALILA ROCHA DOS SANTOS· OAB GO 25647

GABRIEL GONÇALVES MENDES· OAB GO 30133

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 10.606,74

Autor

IZANILDE DA CONCEICAO SOARES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.606,74

Autor

IZANILDE DA CONCEICAO SOARES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2022 23:59. (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSÉ MENDES Advogado do(a) AUTOR: DRº FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RÉU: DRº JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI 2338 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ ] Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.... (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 101.148,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES GUIMARAES· OAB DF 35819· CPF 076.***.***-92

Autor:

THALES DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA· OAB MG 151569

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDES

Reu

ALOYSIO RODRIGUES DO PRADO

ELISANGELA FATIMA SPINOLA DO PRADO AMARALCPF

ODINATRE MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Autor:

MICHELLE VICENTE DE OLIVEIRA· OAB MT 21451· CPF 031.***.***-21

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

MICHELLE VICENTE DE OLIVEIRA· OAB MT 21451· CPF 031.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

ARLETE MARIA DA SILVACPF

EDY JONIO BUARQUE DA SILVACPF

MARIA LUIZA DE LIMA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Outros

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARIA DA SILVA

EDINALDO JOSE PAULO DE SOUZACPF

EDY JONIO BUARQUE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LIMA

JOSE MAURO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0026669-52.2019.8.17.2370 AUTOR(A): MARIA JOSE MENDES, ARLETE MARIA DA SILVA, EDY JONIO BUARQUE DA SILVA, MARIA LUIZA DE LIMA, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LIMA, EDINALDO JOSE PA... (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA PEDROZA DE ARAUJOCPF

CLODOMIR NASCIMENTO VIEIRACPF

ELIZABETHE CRISTINA VENTURA BARBOSACPF

ERASMO LEANDRO DA SILVA

MARIA JOSE MENDES

+ 3 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

WANDERLEY VASCONCELLOS MARTINS· OAB PE 13530· CPF 006.***.***-20

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

WANDERLEY VASCONCELLOS MARTINS· OAB PE 13530· CPF 006.***.***-20

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0002849-13.2014.8.17.0710 ESPÓLIO: ELIZABETHE CRISTINA VENTURA BARBOSA, MARIA JOSE MENDES, CLODOMIR NASCIMENTO VIEIRA, ERASMO LEANDRO DA SILVA, ARLINDA PEDROZA DE ARAUJO, OZEAS PEREIRA DE LIMA, MONICA MARIA DE PON... (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco de Assis Fernandes Silva ADVOGADO: Dr. Erisvaldo Marques dos Reis (Defensor Público) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE DEVIDAMENTE FUNDA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005033-15.2010.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocad... (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/03/2026)

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