Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Cálculo de Custas (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO· OAB GO 71035

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB GO 30890

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA SOUSA· OAB GO 64905

Autor:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Reu:

HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO· OAB GO 71035

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB GO 30890

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA SOUSA· OAB GO 64905

Reu:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Custas (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO· OAB SC 65742

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330· CPF 942.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO· OAB SC 65742

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé RODRIGUES MARTINS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé RODRIGUES MARTINS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Rodrigues Martins - Apelada: Telefônica Brasil S.a - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003374-58.2024.8.26.0198 Relator(a): ANA LUIZA VILLA NOVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Nº 1003374-58.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Vistos. Cuida-se de a... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ANA RHAVENA COSTA CABRAL - CE18155 ADVOGADO do(a) REU: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ALVARÁ (Nº 422/2025) Determino ao gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem às vezes fizer, que realize o levantamento da quantia de R$ 535,4... (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

SHEILA APARECIDA SILVA· OAB MG 162883· CPF 116.***.***-94

Reu:

JOSE NATALE DE OLIVEIRA· OAB MG 113601· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLY MARIANO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS RAPOSO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MACARIO MARIANO DA SILVACPF

PEDRO OSVALDO MARIANO DA SILVACPF

JURACI DE SOUZA PECLAT

ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVACPF

LEILA MARIA AMARAL DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 167607· CPF 105.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 98294· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal