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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. S.

MARIA JOSINEIDE DA SILVA

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 85.060,39

Autor

ARMANDO CAVINATO FILHOCPF

TAIS TERESA BADDINI CAVINATOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESPOLIO DE ROGERIO VALDIBIA (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE MILTON VALDIBIA)

ESPOLIO DE LUIZA TAZONI VALDIBIA (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE MILTON VALDIBIA)

Outros

TAIS TERESA BADDINI CAVINATO· OAB SP 23286

ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO· OAB SP 387556· CPF 155.***.***-36

FRANCHINI E COPPOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 18412

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUEDER CAMPOS FERREIRA· OAB PE 35490· CPF 062.***.***-06

Autor:

AURELIO BATISTA DE AGUIAR NETO· OAB PE 25980· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSINEIDE DA SILVA, AGUIAR & CAMPOS ADVOGADOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUEDER CAMPOS FERREIRA - PE35490 ADVOGADO do(a) AUTOR: AURELIO BATISTA DE AGUIAR NETO - PE25980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO O ponto controvertido consiste em saber se a p... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100542-34.2016.8.20.0163. AUTOR: MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRA REU: MUNICIPIO DE ITAJA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado pelo MUNICÍPIO DE ITAJÁ na qual alega, em síntese, excesso na execução eis que o exequente pleitei... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPANGUACU/RN

Reu

MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Redistribuição por prevenção (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: [email protected] Autos n. 0100429-51.2014.8.20.0163 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º d... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MARIA JOSINEIDE DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (31/08/2023)

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