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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 32.160,00

Autor

CELIA REGINA DO AMPAROCPF

Reu

MIRIAM M LEITECPF

VERA MARIA LEITE CARVALHOCPF

SONIA MARIA LEITE CONSTANTIVOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.795,73

Autor

JACICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.795,73

Autor

JACICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINO

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.078,00

Autor

JACICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACICLEIDE MARIA LEITE CARVALHO TIBURTINOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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