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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.914,87

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LOPESCPF

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

MARIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do falecimento da requerente Maria Lopes, suspendo o feito, nos termos do art. 313 do CPC. O cartório certificará nos autos se há inventário dos bens da falecida em andamento. Em caso afirmativo, promoverá a intimação do inventariante ou seus herdeiros para que providenciem o andamento do feito. Em sendo negativa a resposta, proceda-se a intimação do espólio por edital, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC, para que proceda a habilitação no... (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 115.454,87

Autor

MARIA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

ASSOCIACAO ROCHA ETERNA AGROPECUARIA

JOSÉ MILTON DA COSTA

Advogados

Autor:

KATIA FERREIRA DA SILVA· OAB PI 23319· CPF 052.***.***-71

Reu:

KATIA FERREIRA DA SILVA· OAB PI 23319· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LOPES REU: ASSOCIACAO ROCHA ETERNA AGROPECUARIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801553-20.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação declaratória de nulidade de assembleia geral extraordinária cumulada com pedido d... (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ PACHECO

Reu

MARIA LOPES

Advogados

Autor:

EMERSON BUZZETI· OAB PR 36295· CPF 005.***.***-80

Autor:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Autor:

MURILO ENZ FAGA PEREIRA· OAB PR 36202· CPF 031.***.***-74

Autor:

MATHEUS NUNES DE MORAES· OAB PR 50370· CPF 038.***.***-76

Reu:

EMERSON BUZZETI· OAB PR 36295· CPF 005.***.***-80

Reu:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Reu:

MURILO ENZ FAGA PEREIRA· OAB PR 36202· CPF 031.***.***-74

Reu:

MATHEUS NUNES DE MORAES· OAB PR 50370· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIAN MARÇAL PACOVSKA LIZZI· OAB PR 79782· CPF 059.***.***-84

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

CRISTIAN MARÇAL PACOVSKA LIZZI· OAB PR 79782· CPF 059.***.***-84

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOPES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES· OAB RJ 121736· CPF 084.***.***-67

ADEZIO BARBOSA GUEDES· OAB RJ 125769· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

LEANDRO TEIXEIRA NUNESCPF

CARLOS ALVES MARTINSCPF

MARIA LOPES MARTINSCPF

MARIA LOPES

ELMIRO NUNES

Advogados

Autor:

ANS SEVERO GUSMÃO· OAB RS 009453· CPF 225.***.***-68

Autor:

TONY TROIAN BAUMBACH· OAB RS 119255· CPF 026.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LOPES ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202467001848 NÚMERO ÚNICO: 0001841-45.2024.8.25.0025 INTIME-SE O REQUERIDO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O CUMPRIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 135.000,00

Autor

HELENO LOPES PEREIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

SAMUEL COLABONECPF

VALDIR LUCAS DOS SANTOSCPF

CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

DAVI DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA MARISSOLCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO GABRIEL HOTOPS· OAB SP 346944· CPF 206.***.***-97

Autor:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI· OAB SP 142750· CPF 087.***.***-10

Reu:

JOSE CELESTINO FERNANDES· OAB SP 173642· CPF 011.***.***-93

Reu:

ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE· OAB SP 243894· CPF 135.***.***-54

Reu:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Reu:

MARIA AMELIA FELIX MARQUES· OAB SP 361183· CPF 206.***.***-85

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.000,00

Autor

HELENO LOPES PEREIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA LOPES

Reu

SAMUEL COLABONECPF

MAC PINHEIRO DOS SANTOS IMOBILIARIA ME - IMOBILIARIA MARISOLCNPJ

CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

DAVI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO GABRIEL HOTOPS· OAB SP 346944· CPF 206.***.***-97

Reu:

JOSE CELESTINO FERNANDES· OAB SP 173642· CPF 011.***.***-93

Reu:

MARIA AMELIA FELIX MARQUES· OAB SP 361183· CPF 206.***.***-85

Reu:

ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE· OAB SP 243894· CPF 135.***.***-54

Reu:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/04/2025)

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