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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO CAMPELO DA FONSECACPF

ADAO CAMPELO DA FONSECA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Autor:

MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 493519· CPF 417.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

ADAO CAMPELO DA FONSECA

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 493519· CPF 417.***.***-24

Reu:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

ADAO CAMPELO DA FONSECA

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR· OAB SP 493519· CPF 417.***.***-24

Reu:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 3.610,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOEL LEAL DE MORAES· OAB BA 5589· CPF 042.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA· OAB BA 38405· CPF 030.***.***-67

Reu:

REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 12.868,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAOCPF

Outros

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA· OAB BA 38405· CPF 030.***.***-67

JOEL LEAL DE MORAES· OAB BA 5589· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 7.500,00

Autor

TEREZINHA ARAUJO DOS ANJOSCPF

NATALICE DE SOUSA ARAUJOCPF

MARIA ZELIA SILVA DA MOTACPF

MARIA VELEIDA DE ALMEIDA BORGESCPF

MARIA SILVA SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETRAS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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