MARIA LOPES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.431,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025523-40.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. Maria Lopes da Silva ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Transportes Aéreos Portugueses S.A., alegando que adquiriu três passagens aéreas internacionais, com itinerár... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA ALBENES LOPES DA SILVACPF

MARIA LOPES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA ALBENES LOPES DA SILVACPF

MARIA LOPES DA SILVA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-JEN as partes ficam intimadas para manifestar-se e requerer o que entenderem de direito, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA ALBENES LOPES DA SILVACPF

MARIA LOPES DA SILVA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-JEN as partes ficam intimadas para manifestar-se e requerer o que entenderem de direito, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IZAAC LOPES BARROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000308-05.2024.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IZAAC LOPES BARROS DECISÃO Mantida a decisão de pronúncia pela TJAP, nos termos do art. 422 do CP, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu para apresentar o rol de testemunhas que irão depor no plenário do Juri. Prazo: 5 dias. Apresentadas as petições com o rol das testemunhas, designe-se data para a sessão do júri. Intimem-se as testemunhas que vão... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IZAAC LOPES BARROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000308-05.2024.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IZAAC LOPES BARROS DECISÃO Mantida a decisão de pronúncia pela TJAP, nos termos do art. 422 do CP, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu para apresentar o rol de testemunhas que irão depor no plenário do Juri. Prazo: 5 dias. Apresentadas as petições com o rol das testemunhas, designe-se data para a sessão do júri. Intimem-se as testemunhas que vão... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNEIDE PEREIRA DE SANTANACPF

MARIA LOPES DA SILVA PEREIRA

Reu

SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA

MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Autor:

JAMES CHARLES LEAL LISA· OAB SE 9636

Autor:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Autor:

VIRGINIA DE SANTANA FONTES· OAB SE 10363· CPF 046.***.***-20

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Reu:

VIRGINIA DE SANTANA FONTES· OAB SE 10363· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAção Rescisória

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAOCPF

ADELINA MAGALHAES DE FARIACPF

ADELINDA SOUZA PEREIRACPF

ADEMILSON RIBEIRO DA SILVA

ADENILCE RIBEIRO DE SOUZA MOURACPF

+ 187 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINA

Advogados

Autor:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Reu:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAO e outros (190) Advogado(s): LILIANE PEREIRA CAMPOS (OAB:BA42290-A), ALECIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA41101-A) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8014310-25.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as parte da certi... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Autor:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Lopes Da Silva Advogado: Adriana Nobre De Oliveira (OAB:BA65808) Advogado: Aroldo De Andrade Cardoso Nobre (OAB:BA39124) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Autor:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRECPF

BANCO BRADESCO SA

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

JOSE ANTONIO MARTINS

MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRECPF

BANCO BRADESCO SA

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

JOSE ANTONIO MARTINS

MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de presunção de concordância com a petição ID 522153335. Com a manifestação, tornem conclusos. Atribuo ao presente, força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo/BA, data da assinatura eletrônica. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0184222-34.2018.8.06.0001. AGRAVANTE: MARIA LOPES DA SILVA. AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO ASSINADO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. DEPÓSITO REALIZADO NA CONTA DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA CUMPRIDO PELO BANCO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME.... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM MOREIRA BENTOCPF

Reu

MARIA LOPES DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR· OAB CE 17280· CPF 418.***.***-68

Reu:

JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR· OAB CE 17280· CPF 418.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado (27/04/2026)

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