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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

310 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MIRIA BATISTA MOREIRA· OAB SP 432150

Autor:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA· OAB SP 259357· CPF 170.***.***-82

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MIRIA BATISTA MOREIRA· OAB SP 432150

Reu:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA· OAB SP 259357· CPF 170.***.***-82

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010178-43.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Maria Lúcia dos Santos - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé que nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob número 20251023173106019987, nos termos da r. Decisão de fls. 509 e formulário apresentado às fls. 505. Certifico ainda que há outra conta vinculada a estes autos com saldo positivo, valor depositado pela autora,... (24/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.184.628,21

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOEL GONCALVES DA SILVACPF

NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDACPF

MICHELA COSTA BATRICHECPF

NEZIA MAIA DE LIMACPF

MARCO AURELIO DIAS RIBEIRO SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

GLEISON GOMES DE SOUZA· OAB AC 3359· CPF 434.***.***-72

Reu:

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN· OAB AC 4256· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.184.628,21

Autor

MICHELA COSTA BATRICHECPF

NEZIA MAIA DE LIMACPF

JOEL GONCALVES DA SILVACPF

MARCO AURELIO DIAS RIBEIRO SAMPAIOCPF

ALTEIR COSTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

GLEISON GOMES DE SOUZA· OAB AC 3359· CPF 434.***.***-72

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 4672· CPF 657.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 73.678,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do Desporto - Fdrhcd - Considerando o decurso do prazo sem manifestação da parte autora, conforme certificado nos autos, bem como a juntada da documentação e planilha pela parte executada à p. 226, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, especialmente: a) aplicação do índice IPCA-E; b) inc... (20/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Reu

FUNDAçãO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA DE DO DESPORTO - FDRHCD

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DA SILVA· OAB AC 4262· CPF 759.***.***-15

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

RAFAEL VIEIRA DA SILVA· OAB AC 4262· CPF 759.***.***-15

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do Desporto - Fdrhcd - Autos n.º 0711852-80.2017.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora e ré, por intimadas para tomarem ciência dos cálculos judicial de fls. 239 a 241, bem como querendo se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,conforme determinado no despacho de fls. 234. Rio Branco (AC), 29 de maio de 2026. Ulisses Sebastião P... (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON JOSE DA SILVA em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILAS BOAS ALVES

BRAULINO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

DILSON ROCHA SILVACPF

JUCELINO MOREIRA DO CARMO

JERRE MOREIRA DO CARMO

EDNALDO MEIRA SILVA

LUIZ CARLOS MOREIRA SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

TIAGO GUEDES DO NASCIMENTO· OAB BA 67878· CPF 070.***.***-05

Reu:

JOAO LENON DIAS MEIRA· OAB BA 70396· CPF 050.***.***-24

Reu:

SAMUEL TELES DE ABREU FILHO· OAB BA 7618· CPF 191.***.***-04

Reu:

AMOS NOLASCO SILVA· OAB BA 57525· CPF 053.***.***-24

Reu:

ALAIN SOUZA DA CRUZ· OAB BA 24111· CPF 975.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DILSON ROCHA SILVA em 16/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Helena De Jesus Advogado: Fernanda Graziella Bispo Barbosa (OAB:BA37137) Interessado: Edvaldo Jose Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Terceiro Interessado: Maria Neuza Pereira Dias Terceiro Interessado: Maria Luzia Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Celestina De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Lucia Dos Santos Terceiro Inter... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

HELENA DE JESUSCPF

EDVALDO JOSE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

EDVALDO JOSE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

HELENA DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 453,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/1991

Distribuição

18/12/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA RAMOSCPF

ANTONIO DE SOUZA RAMOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS

JOAO BARBOSA DE LIMA

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ESPOSA

+ 4 outros

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 9286· CPF 627.***.***-91

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE VALDECY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SANTANA SOUZA· OAB BA 32428· CPF 961.***.***-49

Autor:

DEIVISSON ARAUJO COUTO· OAB BA 30302· CPF 798.***.***-20

Autor:

LEANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35116· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALDECY SANTOS em 14/12/2022 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA - DEFENSOR DATIVO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 20/05/2026. (20/05/2026)

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