MARIA LUCIA LEMOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 33.812,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 28.038,04

Autor

MARIA LUCIA LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Reu:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0800413-83.2022.8.10.0024 Requerente(s): MARIA LUCIA LEMOS DOS SANTOS Advogado(s) do(s) requerente(s): RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA (OAB 12283-PI) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO as partes da jun... (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Reu:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0800413-83.2022.8.10.0024 Requerente(s): MARIA LUCIA LEMOS DOS SANTOS Advogado(s) do(s) requerente(s): RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA (OAB 12283-PI) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO as partes da jun... (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 42.160,19

Autor

CELIA MARIA SILVA DA COSTACPF

MARIA LUCIA LEMOS DOS SANTOSCPF

ROSILENE DE CASTRO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE DE CASTRO SILVA em 13/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRAILDES DA PAIXAO SANTOSCPF

ILMA DA PAIXAO SANTOSCPF

MARIA DA PAIXAO SANTOSCPF

IRACI MARIA DA PAIXAO SANTOS BARBOSACPF

IVONE LEMOS DOS SANTOS MACEDOCPF

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG ARAUJO LIMA· OAB BA 24632· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IRAILDES DA PAIXAO SANTOS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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